sábado, 30 de junho de 2007

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É CRIME


Não faria sentido abordar este tema tão polémico, se Portugal não fosse um dos países onde se regista uma elevada incidência de episódios de violência doméstica. No nosso país, mais de um milhão de pessoas, na sua maioria mulheres, são afectadas por este tipo de crime, embora só uma pequena parte o tenha reportado às autoridades competentes.
A violência doméstica é um fenómeno de longa data, que só a partir da década de oitenta foi identificado como problema social. Continua a ser um dos grandes flagelos da nossa sociedade e não ocorre somente com pessoas pobres e de baixo nível educacional. Existe, de igual modo, em famílias ricas, cultas e respeitáveis.
Designa-se como violência doméstica todo o tipo de agressões existentes no seio familiar e que vitimam sobretudo crianças, idosos, deficientes, doentes e mulheres. Em todos os grupos sociais, a situação das mulheres é a mais frequente e generalizada, embora haja também casos muito raros de mulheres que maltratam os seus companheiros.
Uma das causas da violência doméstica tem origem na cultura de muitos povos, onde a mulher é considerada um ser inferior ao homem a quem se desculpa toda e qualquer forma de agressão. Outra das causas apontadas para grande parte dos crimes, é o sentimento de posse associado ao “ciúme”.
O silêncio das vítimas é o maior obstáculo ao combate deste tipo de criminalidade. O agressor pressiona a vítima através de ameaças, intimidando-a e incutindo-lhe um sentimento de terror que a leva a calar e a esconder o sofrimento e, consequentemente, as agressões tendem a perpetuar-se.
Por medo, vergonha ou dependência sentimental e económica, muitas mulheres sofrem em silêncio, não só violência física, mas também psicológica e sexual.
A violência física é a que deixa marcas visíveis mas são os maus-tratos psicológicos que mais magoam, mais doem, mais ferem e os mais difíceis de ultrapassar. Os insultos e as más palavras ferem a alma e são tão violentos que a mulher perde o amor-próprio, a auto estima e o sentimento de si. É na família, na intimidade do lar, que as mulheres sofrem grande parte da violência de que são alvo.
Infelizmente a sociedade, com a sua máxima “entre marido e mulher não metas a colher”, fecha os olhos perante uma realidade que considera como “algo privado” e muitas vezes espera que seja a própria vítima a defender-se e a denunciar o espancamento, lavando desta forma as mãos, como Pilatos, mesmo sabendo tratar-se de uma violação grave dos direitos humanos fundamentais: da liberdade, da integridade física, da dignidade individual e da própria vida.
Segundo as estatísticas, no ano de 2006, em Portugal, trinta e nove mulheres foram mortas no seio familiar. Outras quarenta e três ficaram gravemente feridas. Muitas desconhecem que existe uma linha telefónica de apoio à vítima, através da qual poderão ter acesso a ajuda especializada, que as encaminhará para uma nova vida, longe e a salvo do agressor.
A revisão do Código Penal vai clarificar o crime de violência doméstica e vai alargar a designação de companheiro ou marido, aos namorados ou qualquer pessoa que tenha uma relação de intimidade com a vítima.
Uma pergunta ficará no ar: Será que isso vai acabar com o problema?
Caberá, a todos nós, ficar alerta e denunciar.

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